Central de Propostas Executivas & Relatórios (M10)

# Proposta Técnica — Drenagem Urbana Sustentável **Município:** Caxias do Sul (RS) **Programa Vinculado:** Edital TransfereGov nº 042/2026 (Ministério das Cidades) **Valor Solicitado:** R$ 25.000.000,00 **Metodologia SEIVA:** Playbook P-DREN-04 (Selo Ouro) --- ### 1. Diagnóstico e Enquadramento Técnico O município de Caxias do Sul apresenta relevo acidentado com bacias hidrográficas sujeitas a enxurradas bruscas. A presente proposta contempla a construção de 3 bacias de amortecimento e revitalização da calha principal. ### 2. Cronograma de Execução e Metas - **Mês 1-2:** Atualização topográfica e laudos geotécnicos. - **Mês 3-6:** Obras de macrodrenagem e contenção. - **Mês 7-12:** Pavimentação drenante e entrega da infraestrutura. ### 3. Parecer de Viabilidade SEIVA - **Score de Aderência:** 94.5% (Selo Ouro) - **Capacidade Fiscal de Contrapartida:** Regularizada